Mozambique

O conflito armado no Norte de Moçambique desencadeou uma grave crise de direitos da criança, deixando 441.721 crianças e 5.365 professores em necessidade urgente de apoio humanitário à educação, com 138 escolas fechadas e 82.800 crianças com a sua aprendizagem interrompida. Apesar da escala crítica desta emergência, o financiamento humanitário para a educação tem diminuído alarmantemente nos últimos quatro anos, caindo de 37,5% de cobertura em 2022 para apenas 5,1% em 2025, marcando o nível de financiamento mais baixo em todos os clusters humanitários. A Save the Children, juntamente com os seus aliados, exige, portanto, uma ação urgente de doadores, agências da ONU e partes interessadas governamentais para demonstrar o seu dever de cuidado e compromisso em reverter esta situação, proteger o direito das crianças afetadas pelo conflito a uma aprendizagem segura e ininterrupta, e prevenir impactos intergeracionais a longo prazo resultantes da falta de educação.

Em colaboração com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), reafirmamos os direitos das crianças à dignidade, proteção e oportunidade em Moçambique. A Save the Children e a CNDH coorganizaram a 4ª Conferência Regional das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na África Austral, abordando prioridades como o fim das uniões precoces e forçadas, o fortalecimento dos sistemas de proteção infantil e a salvaguarda das crianças em crises humanitárias e climáticas, ao mesmo tempo que destacaram desafios na fraca implementação da lei e na limitada participação infantil.

Organizações Humanitárias em Moçambique alertam que o agravamento da insegurança no Norte de Moçambique deslocou mais de 120.000 pessoas, incluindo 55.000 crianças, desde meados de Novembro, levando a um sofrimento generalizado e a uma necessidade crítica de ajuda. Um relatório do OCHA da ONU (Dezembro de 2025) indica 107.784 pessoas deslocadas nas províncias de Nampula e Cabo Delgado. A crise está severamente subfinanciada, com apenas 73 milhões de dólares americanos recebidos contra os 352 milhões de dólares americanos necessários, representando uma diminuição de 55% em relação a 2024, e o Plano de Necessidades e Resposta Humanitária está financiado em apenas 20%. As organizações humanitárias apelam aos doadores bilaterais e multilaterais, estados e governos para que mobilizem urgentemente recursos e se comprometam novamente a financiar a resposta, enfatizando a necessidade de ação imediata, aumento do financiamento e vontade política, juntamente com esforços para uma paz sustentável.

No lançamento da campanha dos 16 Dias de Activismo, a Save the Children, através do projecto YEE II, financiado pela Save the Children Itália, em colaboração com parceiros distritais, realizou actividades comunitárias em Montepuez, Cabo Delgado, para reforçar a prevenção e resposta à violência baseada no género, com foco na violência digital contra raparigas e mulheres. As actividades incluíram marchas, peças teatrais e diálogos comunitários.

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a Save the Children destacou a história de João (14) em Moçambique, que enfrentou mais vulnerabilidade e acesso limitado à educação depois que o Ciclone Chido destruiu sua casa e materiais escolares. Através de um esforço coordenado com parceiros, foi fornecida uma cadeira de rodas adaptada, que transformou a sua vida, restaurando a sua independência e dignidade, permitindo-lhe regressar à escola com ambições na proteção comunitária. Este sucesso exemplifica o compromisso inabalável da Save the Children com a inclusão de pessoas com deficiência como um pilar central da sua Estratégia para Moçambique 2025-2027, garantindo acesso equitativo a programas vitais para todas as crianças vulneráveis em contextos de crise, com financiamento da União Europeia (ECHO).

O projeto MAMI implementou uma abordagem para gerir riscos de desnutrição em crianças menores de 6 meses e suas mães, incluindo rastreio nutricional e sessões de salvaguarda. As sessões, que envolveram a comunidade, focaram na proteção contra exploração e abuso, e na importância de denunciar má conduta. A Save the Children tem a obrigação de garantir que o apoio não cause danos.

No âmbito do Projeto ECHO SAIL II e em resposta aos danos causados pelo Ciclone Chido, a Save the Children International (SCI), em coordenação com o Governo Distrital de Chiúre, realizou a inspeção e aceitação provisória das obras de reabilitação e construção de infraestruturas escolares nos distritos de Mecúfi e Chiúre. As inspeções, realizadas entre 19 e 21 de novembro de 2025, tiveram como objetivo verificar a conformidade técnica e garantir os padrões de qualidade, com monitorização contínua planeada para seis meses.

No distrito de Montepuez, 10 adolescentes e jovens deslocados estabeleceram uma cooperativa para a produção sustentável de cogumelos ostra, utilizando resíduos agrícolas. O primeiro ciclo de produção, apoiado pelo projeto YEE II, resultou em 21,7 kg de cogumelos vendidos à empresa local RW Machambas. Os cooperados beneficiaram de formação em gestão financeira e controlo operacional, e a produção de cogumelos oferece benefícios ambientais e nutricionais para a comunidade.

Entre 10 e 14 de novembro de 2025, a Save the Children realizou um workshop no baseado na abordagem 'Meninas Decidem' no âmbito do projeto ECHO CP para empoderar meninas em contextos de migração e deslocamento. O evento capacitou participantes para promover resiliência mental, competências práticas e apoio comunitário, abordando questões críticas de proteção como VBG e PI no norte de Moçambique, e destacando a importância da Salvaguarda e PEAS.

No Dia Internacional para a Proteção da Educação contra Ataques, a segurança e proteção de crianças e do pessoal da educação nas escolas em Moçambique permanecem uma prioridade nacional face aos conflitos em curso e ao crescente impacto das alterações climáticas. Com base nos dados da Matriz de Rastreamento de Deslocamento da OIM, mais de 600.000 pessoas foram deslocadas devido a conflitos no Norte de Moçambique, incluindo mais de 320.000 crianças, tornando a urgência de uma resposta coletiva e robusta maior do que nunca. Estimativas de dados mostram que mais de 110.000 crianças não estão a frequentar a escola, realçando as graves ameaças ao seu direito fundamental à educação. Os desafios são agravados por frequentes desastres naturais cíclicos, que perturbam ainda mais a aprendizagem.